A História por Trás da Constituiçao de 1824

Antes mesmo da proclamação da independência, em junho de 1822, o ainda príncipe regente D. Pedro convocou uma Assembleia com o objetivo de criar a primeira Constituição do Brasil. Assim, em 1823, foi redigido por Antônio Carlos de Andrada o esboço do documento.

Este, finalizado em 1823, ficou conhecido como a “Constituição da Mandioca”, uma alusão ao fato de que, para poder se eleger aos cargos do Legislativo, o indivíduo deveria possuir certa quantidade mínima de alqueires de mandioca. Esta foi uma das principais características do documento: o voto censitário e a exclusão da participação popular nos processos políticos. Outro aspecto muito importante da carta foi a limitação dos poderes do imperador e a valorização da autonomia do Legislativo. D. Pedro I logo reagiu à ideia de limitação de seus poderes, iniciando um grande entrave entre imperador e Assembleia, fato que fez com que o ano de 1823 fosse marcado por vários conflitos políticos.

D. Pedro I acabou se aproximando do partido português que defendia a recolonização brasileira, uma vez que toda a elite rural do Brasil, que fora aliada do imperador na proclamação de independência, havia se virado contra ele no processo de oposição à Constituinte.

Surge assim um ambiente extremamente hostil dentro do Brasil. Diversos jornais da época passam a publicar coisas ofensivas ao governo imperial. D. Pedro I responde violentamente, prendendo e exilando os envolvidos.
 

Em doze de novembro 1823 Dom Pedro I mandou o Exercito invadir o plenário, prendendo e exilando diversos deputados, e esse episodio ficou conhecido como “A noite da Agonia”. Dessa maneira, ele (D. Pedro I) reuniu cerca de dez cidadãos íntegros e de sua total confiança pertencentes a o Partido português, entre eles estava João Gomes da Silveira Mendonça . Esses cidadãos junto com Dom Pedro se reuniram e após algumas discussões a porta fechada, elaboraram e redigiram a Primeira Constituição do Brasil em 1824, sendo escrita pelo arquivista das bibliotecas reais Luis Joaquim dos Santos Marrocos.